A presente Consulta Pública será realizada de forma eletrônica no período de 10 de junho a
10 de julho de 2024.
Esta consulta tem por objetivo receber contribuições em relação ao Plano de Intervenção Para Diminuir a Gravidez na Adolescência no Município de Olinda. Tal iniciativa é fruto dos esforços realizados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda - CMASO, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda - COMDACO, da Sociedade Civil, e de outras políticas da Rede Socioassistencial.
As políticas e ações de prevenção devem considerar os contextos em que a gravidez na adolescência ocorre, com protagonismo juvenil, participação da família, abordagem sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos, vinculação à Atenção Primária à Saúde e disponibilidade de métodos de anticoncepção.
Isto será possível por meio de ações interinstitucionais coordenadas por intermédio do Plano Municipal de Intervenção para Diminuir a Gravidez na Adolescência.
Nesse contexto, esta Consulta Pública está dividida em 04 ações que envolvem atribuições do município, da sociedade civil e dos Conselhos de Direito, especialmente por meio do respectivo Comitê Intersetorial para atuação articulada entre diversos segmentos do município e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, visto a regra da responsabilidade compartilhada pela garantia dos direitos da pessoa em desenvolvimento
Para cada ação, é possível aportar contribuições sugestões e propostas, (INTRODUÇÃO, JUSTIFICATIVA, OBJETIVOS, METODOLOGIA, PROPOSTA DE INTERVENCÃO e CONSIDERAÇÕES FINAIS) podendo-se indicar prazo de implementação.
Recomendamos a leitura prévia da minuta do Plano de Intervenção Para Diminuir a Gravidez na Adolescência no Município de Olinda, acessível por meio do link: https://drive.google.com/file/d/1qrJEyYluoFXExOkyerq-q6fVnAGMNAug/view?usp=sharing
e posterior encaminhamento de sugestões, comentários e contribuições por meio do formulário a seguir.
Surgindo quaisquer dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, contatar-nos por meio do e-mail: cmaso.conselhodeassistencia@gmail.com.
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